
Falso testemunho - Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade
como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em
juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a
testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento,
ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita.
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