PERGUNTA:
Em um dia chuvoso em uma obra da
prefeitura sem sinalização, danifiquei meu carro todo por baixo, foi um sufoco
para o guincho retirá-lo, e acabei gastando R$ 2.000,00 no conserto. Tenho
chance de recuperar o dinheiro?
Pergunta feita por um usuário de São
Paulo/SP
RESPOSTA:
Prezado(a) usuário(a). Sim. Você poderá ajuizar uma ação dano material
em razão do prejuízo causado pela falta de placa ou sinalização informando que
o local estava em obras. Mas, preciso informar que você deverá reunir o máximo
possível de provas, pois nas ações em face da fazenda pública há de se ter
muita convicção do fato ocorrido, tendo em vista que eles protelam o máximo que
podem para não reconhecer o direito do cidadão. Mas, ajuize a ação contra a
fazenda pública reunindo as provas convincentes para lograr êxito na demanda.
Creio que você deve mesmo processar a prefeitura, afinal se você é cumpridor(a)
dos seus deveres quando paga os impostos também deve ter o seus direitos
reconhecidos. Boa sorte!
Pergunta respondida por Claudio
Fernandes Gonçalves advogado de Rio de Janeiro/RJ.
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