Comprar um imóvel comercial ou residencial é o sonho de muitos brasileiro. Mas se alguns cuidados não forem tomados o sonho pode se tornar um pesadelo. Por isso o acompanhamento jurídico é um fator primordial na hora de comprar uma propriedade com toda segurança.
A partir da escolha do imóvel definida, o advogado deve iniciar toda a análise jurídica da aquisição. Se a compra for de uma residência pronta, nova ou usada, o profissional analisa a situação do imóvel perante o Registro Imobiliário e o cadastro municipal de contribuintes (IPTU).
Ao adquirir um imóvel não basta ter um contrato particular, um termo de quitação ou escritura definitiva. É fundamental que o registro do título conste no Registro de Imóveis competente e, que essa aquisição tenha validade perante terceiros e não apenas entre o comprador e o vendedor.
O especialista também vai analisar o título aquisitivo e a certidão de matrícula do imóvel, que confirmam dados como descrição, dimensões e dados cadastrais. Além de apresentar quem são os atuais titulares e a existência ou não de restrições ou encargos sobre o imóvel.
Com estes documentos é possível avaliar a situação formal do imóvel e sua situação fiscal perante a Prefeitura, inclusive a regularidade das obras construídas no local. Muitas vezes, a situação dos documentos do imóvel não corresponde à sua situação real, sendo necessário tomar providências como a retificação de área, a instauração de uma ação de usucapião para acrescer ao imóvel determinada área que estava sob a posse do vendedor por determinado tempo; ou ainda anotação de eventual servidão que recaia sobre o imóvel.
Ao apresentar apenas alguns ítens que devem ser levados em conta no momento de adquirir um imóvel percebe-se que a tarefa não é tão fácil como se imagina.
Conhecendo todos os tramites necessários para que a compra do imóvel seja feita de um modo fácil e seguro, a Pires Pimentel Advogados Associados, oferece as melhores soluções jurídicas a seus clientes. Com advogados atuantes em diversas áreas do Direito, o escritório prima pelo comprometimento sério e responsável.
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