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sexta-feira, 5 de julho de 2013

EMENDAS AGLUTINATIVAS

Foto: Durante todo o processo de votação para a MP dos Portos, foram mais de cinco emendas aglutinativas apresentadas por representantes da oposição ao governo. Essas emendas podem ser usadas como instrumentos pelos deputados contrários à matéria para retardar a conclusão de alguma votação. Nesse caso, a MP estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. A Medida Provisória n. 595/2012 foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Presidência nesta quinta-feira (16/5), último dia do prazo de validade. A presidenta da República, Dilma Rousseff, terá de sancionar até o dia 7 de junho a nova Lei dos Portos. Saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/13BcmR9.
Durante todo o processo de votação para a MP dos Portos, foram mais de cinco emendas aglutinativas apresentadas por representantes da oposição ao governo. Essas emendas podem ser usadas como instrumentos pelos deputados contrários à matéria para retardar a conclusão de alguma votação. Nesse caso, a MP estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. A Medida Provisória n. 595/2012 foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Presidência nesta quinta-feira (16/5), último dia do prazo de validade. A presidenta da República, Dilma Rousseff, terá de sancionar até o dia 7 de junho a nova Lei dos Portos. Saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/13BcmR9.
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