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terça-feira, 23 de julho de 2013

SÍMBOLOS NACIONAIS

Foto: Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700, de 1º de setembro de 1971. Acesse o site do Planalto – http://bit.ly/SKbJ1U – e saiba mais sobre a importância de cada um. A pena para o crime de falsificação e uso indevido dos símbolos nacionais vai de dois até seis anos de prisão (Código Penal, artigo 296, III).
Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700, de 1º de setembro de 1971. Acesse o site do Planalto – http://bit.ly/SKbJ1U – e saiba mais sobre a importância de cada um. A pena para o crime de falsificação e uso indevido dos símbolos nacionais vai de dois até seis anos de prisão (Código Penal, artigo 296, III).


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