PRISÃO EM FLAGRANTE

A prisão em flagrante delito pode ocorrer em quatro situações diferentes: 

1) quando o agente está cometendo a infração penal; 

2) quando acaba de cometê-la; 

3) quando é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração;

4) quando é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser o sujeito ativo.

O flagrante se classifica em três modalidades: flagrante próprio, flagrante impróprio e flagrante presumido.

Flagrante próprio ou real: é aquele em que o agente é surpreendido no instante em que está praticando a infração ou, então, quando acaba de cometê-la. 

Flagrante impróprio ou quase flagrante: ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o ilícito, em situação que faça presumir ser o autor da infração.

Flagrante presumido ou ficto: está em flagrante presumido a pessoa encontrada “logo depois”, com instrumentos, armas, objetos, ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

Fonte: www.facebook.com/cnj.oficial